Laércio Cruz Uliana Junior

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

ULIANA JUNIOR, L. C. ; SILVEIRA, P. A. C. V. . I Tax Moot CARF. 2022. (Outro).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; MOROSINI, M. M. . A Responsabilidade Tributária Solidária na Jurisprudência do CARF. 2022. (Outro).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; BERNART, L. . Provas no processo administrativo tributário. 2022. (Outro).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; BERNART, L. ; SCHOUERI, L. E. . Contribuições acerca da obrigação tributária. 2022. (Outro).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; BERNART, L. ; HAULY, L. C. . Política Fiscal e Reforma Tributário. 2022. (Outro).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; BERNART, L. ; OLIVEIRA, C. H. ; GUIMARAES, O. . Tutela Jurisdicional Administrativa na seara Tributária; Reforma Tributária. 2022. (Outro).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; BRANCO, L. O. A. ; SCHOUERI, L. E. ; LOBATO, V. S. ; BERNART, L. . É o fim do voto de qualidade no CARF?. 2020. (Outro).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; DALAZOANA, V. ; BOCHENEK, A. C. ; GRUPENMACHER, B. T. ; GRILLO, F. A. ; MACIEL, E. ; LOBATO, V. S. ; RUBINSTEIN, F. ; ANDRADE, J. M. A. . I ENCONTRO JURUÁDOCS/CONSINTER: CTN VIVO online. 2020. (Congresso).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; SCHOUERI, L. E. ; BERNART, L. . Reforma Tributária - Aula Magna. 2019. (Outro).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; PACIORNIK, J. I. ; BERNART, L. . Imputação de responsabilidade ao sócio nos crimes contra a ordem tributária. 2019. (Outro).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; BERNART, L. ; SCHOUERI, L. E. . Aula Magna de abertura do 2 semestre. 2019. (Outro).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; BERNART, L. ; PACIORNIK, J. I. . Aula Magna: Imputação da responsabilidade aos sócios nos crimes contra a ordem tributária. 2019. (Outro).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; Seminário de Direito Aduaneiro. 2017. (Congresso).

GOMES, E. B. ; ULIANA JUNIOR, L. C. ; ULIANA JUNIOR, L. C. . I Seminário de Direitos Fundamentais e Democracia: Migrações, uma visão comparada entre Brasil e Espanha. 2016. (Congresso).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; V Congresso Brasil Polônia de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; MARTINS, L. B. . I° Congresso Nacional de Direito Tributário Ambiental na Proteção ao Meio Ambiente. 2016. (Congresso).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; HIDALGO, M. G. G. ; ASSAD, T. W. . IV Seminário de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/PR. 2016. (Congresso).

GOMES, E. B. ; ULIANA JUNIOR, L. C. ; ULIANA JUNIOR, L. C. . II Seminário Seminário de Direitos Fundamentais e Democracia: Direitos Fundamentais Sociais na América Latina. 2016. (Congresso).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; Grupos de Estudos: Tribunal Marítimo e o CPC. 2016. (Outro).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; HIDALGO, M. G. G. . IV Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Comissões da OAB. 2015. (Congresso).

CUNHA, J. S. F. ; ULIANA JUNIOR, L. C. ; ULIANA JUNIOR, L. C. . O Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores. 2015. (Congresso).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; BEZERRA, E. S. N. . Congresso de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. 2014. (Congresso).

LARA, F. D. L. ; ULIANA JUNIOR, L. C. ; ULIANA JUNIOR, L. C. . Colaboração da Corte Centro Americana de Justiça para o Direito Internacional. 2014. (Outro).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; HIDALGO, M. G. G. . Reunião Aberta da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.. 2014. (Outro).

CUNHA, J. S. F. ; ULIANA JUNIOR, L. C. ; ULIANA JUNIOR, L. C. . Sistema de Solução de Controvérsias: Unasul e América Latina União Européia, Tribunal de Justiça da Comunidade Andina, Corte Centroamericana de Justiça e Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. 2011. (Congresso).

É o fim do voto de qualidade no CARF?.É o fim do voto de qualidade no CARF?. 2020. (Outra).

Sobre os Ombros de Gigantes - Entrevista com o Professor Roque Carrazza.Sobre os Ombros de Gigantes - Entrevista com o Professor Roque Carrazza. 2020. (Outra).

VIII Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Valor Aduaneiro e seus desdobramentos: inclusão da capatazia e despesas aduaneiras. 2019. (Congresso).

V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2019. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Programa Brasileiro e Argentino de implantação da AEO - Authorised Economic Operator. 2018. (Congresso).

XIII Simpósio de Direito Constitucional.Direito Tributário (liberdade, igualdade e tributação). 2018. (Simpósio).

I Simpósio Brasileiro de Processo Civil.Sistema recursal e recursos repetitivos.. 2017. (Seminário).

O Exercício da Advocacia desde o Primeiro contato com o Cliente.O Exercício da Advocacia desde o Primeiro contato com o Cliente. 2017. (Oficina).

Workshop de Direito Aduaneiro.Infrações e Sanções Aduaneiras: uma possível aplicabilidade da Análise Econômica do Direito?. 2017. (Simpósio).

Cooperação Jurídica Internacional.Cooperação Jurídica Internacional. 2016. (Seminário).

EVINCI - Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito -.Direito Aduaneiro e crise atual. 2016. (Seminário).

EVINCI UniBrasil.Desafios do Federalismo Contemporâneo. 2016. (Seminário).

I° CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. TRIBUTAÇÃO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIAL. 2016. (Congresso).

I Seminário de Direito Fundamentais e Democracia: Migrações, uma visão comparada entre Brasil e Espanha.Mesa- redonda - Direito dos refugiados e o Direito Internacional dos Direitos Humanos: uma visão uma análise a partir do caso Wong Ho Wing vs. Peru. 2016. (Seminário).

IV Seminário de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/PR. Reforma do Código Comercial: Temas controvertidos. 2016. (Congresso).

Legislação e Regulamento Aduaneiro da OAB Joinville.Direito Aduaneiro Sancionador. 2016. (Seminário).

Mini Curso de Cláusula Democrática da OEA.Golpes de Estados na América Latina: uma reflexão. 2016. (Outra).

V Congresso Brasil Polônia de Direito Constitucional. Avaliador de Artigos e Comunicados. 2016. (Congresso).

V Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Drawback e Perdimento Aduaneiro. 2016. (Congresso).

VI Seminário de Integração do Mestrado do UNIBRASIL. 2016. (Seminário).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. O Tribunal Marítimo e o Novo Código de Processo Civi. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: FATOR DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL. 2016. (Congresso).

Colação de Grau do Curso de Direito da UTP - Turma 2015/1.Professor Homenageado. 2015. (Outra).

Congresso do Instituto Latino Americano de Argumentação Jurídica ?Argumentação Jurídica, Direito Civil e o novo CPC, no atual Estado Democrático de Direito. As inovações do novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

I Congresso de Direito Processual Civil. Procedimentos Especiais de Monitória a Restauração de Autos - Avaria Grossa. 2015. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental, II Foro Internacional de Direito de Fronteira e I Simpósio Internacional para as Relações Étnico-Raciais. Direito Aduaneiro e Sanções Aplicáveis. 2015. (Congresso).

I SEMANA ACADÊMICA CAJAP ? Universidade Tuituiti do Paraná.Mandado de Segurança. 2015. (Seminário).

I SEMANA ACADÊMICA CAJAP ? Universidade Tuituiti do Paraná.Impacto do Novo CPC nas Carreiras Jurídicas. 2015. (Seminário).

I Simpósio de Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP.Novo projeto do Código Comercial e os reflexos no Direito Marítimo. 2015. (Simpósio).

IV Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Pena de Perdimento: Questões controversas. 2015. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Procedimento de fiscalização Aduaneira e reflexos na Economia. 2015. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. Logística Portuária no Brasil. 2015. (Congresso).

V CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadadania. Acordos Comerciais no âmbito da ALADI. 2015. (Congresso).

I Congresso do Direito do Mar. 2014. (Congresso).

II Congresso de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Limitação de Responsabilidade Marítima - Proposta do Novo Código Comercial. 2014. (Congresso).

III Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Comissões da OAB. III Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro das Comissões da OAB. 2014. (Congresso).

Questões Práticas do Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP.Questões Práticas do Direito Marítimo e Portuário da OAB/SP. 2014. (Simpósio).

Reunião Aberta da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro.O Projeto do Novo Código Comercial e o Direito Marítimo. 2014. (Outra).

I Seminário Nacional de Cabotagem e Intermodalidade no Paraná.Inovações e críticas sobre nova Lei dos Portos. 2013. (Seminário).

Pena de Perdimento - Análise Critica. 2013. (Oficina).

Resolução do Senado Federal n 13/2012 / Ajuste SINIEF 19/2012 / Decreto 6890/2012: Questões Gerais e Práticas.. 2013. (Oficina).

I Congresso Brasileiro de Direito Portuário e Aquaviário. Questões Portuárias e Aquaviárias. 2012. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. I Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. 2012. (Congresso).

I Simpósio da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP.Simpósio da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP. 2012. (Simpósio).

PANSIERI, F.ULIANA JUNIOR, L. C.FERRAZ, M. O. K.. O conceito de insumo para o regime não cumulativo do PIS/PASEP e COFINS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional.

PANSIERI, F.ULIANA JUNIOR, L. C.FERRAZ, M. O. K.. A formação decisória brasileira e a mitigação do acesso à justiça. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional.

SOUZA, S. M. L. A. P.ULIANA JUNIOR, L. C.PANSIERI, F.FERRAZ, M. O. K.. A responsabilidade dos gestores municipais pela renúncia fiscal decorrente da não cobrança da contribuição de melhoria.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional.

GRUPENMACHER, B. T.ULIANA JUNIOR, L. C.; RODRIGUE, M. S. Z.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: REQUISITOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, B. T.ULIANA JUNIOR, L. C.; RODRIGUE, M. S. Z.. REGIME ESPECIAL DE ISS-FIXO EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

GRUPENMACHER, B. T.ULIANA JUNIOR, L. C.; RODRIGUE, M. S. Z.. STOCK OPTIONS PLANS?: ANÁLISE DA ESTRUTURA DOS PLANOS DE COMPRA DE AÇÕES E A TRIBUTAÇÃO NA PESSOA FÍSICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

VARGAS, J. O.ULIANA JUNIOR, L. C.NASCIMENTO NETO, J. O.. O processo desenvolvimentista a partir da tributação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

VARGAS, J. O.ULIANA JUNIOR, L. C.LIRANI, J. E.; BEECK, C.. A judicialização da educação infantil: um estudo a partir do município de Curitiba. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

ANGELIS, W.ULIANA JUNIOR, L. C.BUZZI, G. C.. A cooperação entre os estados pela harmonia das relações comerciais e a universalização contratual dos ?incoterms? como cláusula de segurança dos contratos internacionais mercantis.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

ANGELIS, W.ULIANA JUNIOR, L. C.BUZZI, G. C.. O instituto da Extradição no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

ANGELIS, W.ULIANA JUNIOR, L. C.BUZZI, G. C.. Contratos internacionais de créditos de carbono.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SANTANNA, J. G.KRIEGER, M. G.ULIANA JUNIOR, L. C.. Das Cotas Para Portadores de Deficiência em Conformidade com A Legislação Trabalhista no Âmbito da Atividade Empresarial de Prestação de Serviços de Vigilância Privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SANTANNA, J. G.KRIEGER, M. G.ULIANA JUNIOR, L. C.. Das Cotas Para Portadores de Deficiência em Conformidade com A Legislação Trabalhista no Âmbito da Atividade Empresarial de Prestação de Serviços de Vigilância Privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SANTANNA, J. G.ULIANA JUNIOR, L. C.KRIEGER, M. G.. Intervenção do Estado Na Família Frente a Lei da Adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SANTANNA, J. G.ULIANA JUNIOR, L. C.KRIEGER, M. G.. A Importância da Escolha do Regime de Bens no Matrimônio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SANTANNA, J. G.ULIANA JUNIOR, L. C.KRIEGER, M. G.. Relações de Trabalho Análogo ao de Escravo no Setor Sucroalcooleiro. 2016.

SANTANNA, J. G.ULIANA JUNIOR, L. C.KRIEGER, M. G.. O Trabalho infantil Rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

SANTANNA, J. G.ULIANA JUNIOR, L. C.KRIEGER, M. G.. A mulher no âmbito do Direito do Trabalho no Brasil. Um Recorte Sobre a Proteção e a Discriminação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

KRIEGER, M. G.ULIANA JUNIOR, L. C.SANTANNA, J. G.. O ônus da prova no Processo do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

KRIEGER, M. G.SANTANNA, J. G.ULIANA JUNIOR, L. C.. A terceirização da relação de emprego e a subordinação estrutural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

REIS, C.ULIANA JUNIOR, L. C.AURICHIO JUNIOR, R.. Responsabilidade civil da Pessoa Jurídica, perante seus funcionários na relação de Danos Morais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

VARGAS, J. O.ULIANA JUNIOR, L. C.CASTELANO, A. H. P.. Critério espacial do IISQN no Leasing Financeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

VARGAS, J. O.ULIANA JUNIOR, L. C.CASTELANO, A. H. P.. Regularização do UBER: desenvolvimento do mercado de transporte de pessoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

VARGAS, J. O.ULIANA JUNIOR, L. C.CASTELANO, A. H. P.. A "praxis"do sistema Parlamentarista comparado ao sistema Presidencialista Brasileiro em épocas de crise Política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

LIMA JUNIOR, M. A.REIS, C.ULIANA JUNIOR, L. C.. Assédio moral no Ambiente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

LIMA JUNIOR, M. A.REIS, C.ULIANA JUNIOR, L. C.. Responsabilidade Civil pela Perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

VARGAS, J. O.ULIANA JUNIOR, L. C.COELHO, P.. A não cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS na atividade industrial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

ANGELIS, W.CZELUSNIAK, V. A.ULIANA JUNIOR, L. C.. Genocídio: Agressão aos Direitos Humanos e Direito Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

ANGELIS, W.CZELUSNIAK, V. A.ULIANA JUNIOR, L. C.. Direito Internacional Humanitário - Pilares Éticos, Limites Jurídicos e Novas Guerras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

ANGELIS, W.CZELUSNIAK, V. A.ULIANA JUNIOR, L. C.. O Tratado de São José da Costa e o Depositário Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

LANGOWSKI, L. S.ARTIGAS, M. N.ULIANA JUNIOR, L. C.. Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

REIS, C.LIMA JUNIOR, M. A.ULIANA JUNIOR, L. C.. O Direito de Imagem do Atleta Profissional de Futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

REIS, C.ULIANA JUNIOR, L. C.LIMA JUNIOR, M. A.. Da Negativa do Pagamento da Indenização pela Seguradora em caso de Embriaguez do Segurado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

ARTIGAS, M. N.ULIANA JUNIOR, L. C.MUNHOZ, R. N.. O Caráter punitivo pedagógico das indenizações de danos morais nas relações trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

ARTIGAS, M. N.ULIANA JUNIOR, L. C.MUNHOZ, R. N.. Os novos Aspectos da Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

ARTIGAS, M. N.ULIANA JUNIOR, L. C.MUNHOZ, R. N.. Os novos Aspectos da Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

VARGAS, J. O.COELHO, P.ULIANA JUNIOR, L. C.. O Imposto de Importação e o impacto no desenvolvimento econômico do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

VARGAS, J. O.ULIANA JUNIOR, L. C.BOTTON, L. O. S.. Os conflitos entre a incidência do ICMS x ISS na pavimentação asfáltica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

COELHO, P.ULIANA JUNIOR, L. C.COELHO, A. L. M.. O ICMS e a Guerra Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

ULIANA JUNIOR, L. C.BUZZI, G. C.FLORES, P. H. B.GONCALVES, A. E. B.. Banca de Avaliação de Comunicados Científicos no II Seminário de Direitos Fundamentais e Democracia: Direitos Fundamentais Sociais na América Latina. 2016. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GONCALVES, F.;RAMIREZ, F.; SANTOS, M. F.. Análise da responsabilidade civil do agente marítimo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - Universidade Católica de Santos.

GRUPENMACHER, Betina Treiger; FISCHER, Octávio Campo S; PEREIRA, A. L. P.. Sanções aduaneiras decorrentes da importação de mercadoria e a proteção ao direito fundamental a iniciativa: uma perspectiva da análise econômica do Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Unibrasil.

FISCHER, O. C.; GRUPENMACHER, B. T.;PEREIRA, A. L. P.. Sanções aduaneiras decorrentes da importação de mercadorias e a proteção ao direito fundamental à livre iniciativa: uma perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

FISCHER, O. C.; GRUPENMACHER, B. T.;PEREIRA, A. L. P.. Sanções aduaneiras decorrentes da importação de mercadorias e a proteção ao direito fundamental à livre iniciativa: uma perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MALISKA, M. A.; BARBOZA, E. M. Q.; VARGAS, J. O.. O controle híbrido de constitucionalidade no Brasil, sua evolução e as limitações dos poderes constituintes originário, derivado e decorrente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

FISCHER, Octavio Campos. SANÇÕES ADUANEIRAS DECORRENTES DA IMPOSTAÇÃO DE MERCADORIA E A PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL A LIVRE INICIATIVA: UMA PERPESCTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

VARGAS, J. O.; MALISKA, M. A.; BARBOZA, E. M. de Q.. O Controle Hibrido de Constitucionalidade no Brasil, sua evolução e as limitações dos Poderes Constituintes Originario, Derivado e Decorrente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GONÇALVES, F.; RAMIREZ, F.; SANTOS, M. F.. Análise da responsabilidade civil do agente marítimo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

MALISKA, M.A.; VARGAS, J.O.;BARBOZA, ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ. O controle híbrido de constitucionalidade no Brasil, sua evolução e as limitaçoes dos Poderes Constituintes Originário, Derivado e Decorrente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

GOMES, EDUARDO BIACCHI; FISCHER, O.C.; LORENZETTO, BRUNO. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADUANEIRAS DECORRENTES DE IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; (Orientador);

SEGURANÇA JURÍDICA E REVISÃO ADUANEIRA: UMA ANÁLISE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO JURÍDICO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Laércio Cruz Uliana Junior;

O CONTROLE E MODULAÇÃO DE EFEITOS PELO STF E A SUA REPERCUSSÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Laércio Cruz Uliana Junior;

O CBIO COMO POLÍTICA PÚBLICA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Laércio Cruz Uliana Junior;

LEI COMPLEMENTAR N; 175/2020 E A PADRONIZAÇÃO NACIONAL DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Laércio Cruz Uliana Junior;

Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS: uma discussão sobre a Inconstitucionalidade e sua aplicação; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Laércio Cruz Uliana Junior;

Conflito entre a livre iniciativa e o interesse público na aplicação da pena de perdimento:uma análise consequencialista; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Laércio Cruz Uliana Junior;

Ativismo judicial e a atipicidade do ICMS declarado e não declarado ? uma análise do RHC n; 163; 334/SC; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Laércio Cruz Uliana Junior;

A incidência de IOF sobre os contratos de mútuo; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Laércio Cruz Uliana Junior;

Os Limites da Elisao Fiscal no Ordenamento Juridico Brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Laércio Cruz Uliana Junior;

A integralização de capital social e a (im)possibilidade de incidência de ITBI; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Laércio Cruz Uliana Junior;

O caráter extrafiscal do Imposto de Importação; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Laércio Cruz Uliana Junior;

PIS E COFINS ? A ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA DOS INSUMOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Laércio Cruz Uliana Junior;

O PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB A LUZ DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO?; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Laércio Cruz Uliana Junior;

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLULO DO PIS E DA COFINS ? APONTAMENTOS CONCEITUAIS E CRÍTICA QUANTO A (IN) SEGURANÇA JURÍDICA PELA PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DO RE; 574; 706/PR; PELO STF ? SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Laércio Cruz Uliana Junior;

PREÇO DE TRANSFERÊNCIA E PRINCÍPIO ARMS LENGTH NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Laércio Cruz Uliana Junior;

PARADOXOS DA EXPANSÃO PENAL SOBRE A ORDEM TRIBUTÁRIA?; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Laércio Cruz Uliana Junior;

Análise Histórica Comparativa da Reforma Tributária de 1966; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Laércio Cruz Uliana Junior;

Direito de Crédito PIS/COFINS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Tributária) - Centro Universitário Assis Gurgacz; Orientador: Laércio Cruz Uliana Junior;

O Tribunal Marítimo e o Novo Código de Processo Civil; 2016; Orientação de outra natureza - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Laércio Cruz Uliana Junior;

SANÇÕES ADUANEIRAS DECORRENTES DA IMPOSTAÇÃO DE MERCADORIA E A PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL A LIVRE INICIATIVA: UMA PERPESCTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil,; Orientador: Octavio Campos Fischer;

O controle híbrido de constitucionalidade no Brasil, sua evolução e as limitações dos Poderes Originário, Derivado e Decorrente; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

A agravante da reincidência e o direito fundamental que veda a dupla condenação por um mesmo fato; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

Aproximação dos efeitos das decisões do controle difuso com o concentrado; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Jorge de Oliveira Vargas;

ULIANA JUNIOR, L. C. ; Como fazer doação de Imposto de Renda para entidades beneficentes. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; MENDES, G. F. ; BRANCO, P. G. ; ROBL FILHO, I. N. . WEBINAR ? APLICAÇÃO DAS DECISÕES DEFINITIVAS PROFERIDAS PELO STF E STJ NO CARF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; Emenda prevê equiparação salarial entre conselheiros do Carf. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; Analise Econômica das Sanções Aduaneiras. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; COSTA, V. B. M. ; VELOSO, M. B. . EVENTOS PARALELOS - ESTUDOS ACADÊMICOS DO XII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; Congresso Reunirá Especialista em Direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; III Congresso Internacional de Direito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; Sede do Congresso Nacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário em Curitiba-PR, no ano de 2015. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; Norma do Ministério da Saúde dificulta doações de medula óssea no Paraná. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; Nova Lei dos Portos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; Egressos e professores do Programa de Mestrado lançam livro. 2018; Tema: Direitos Fundamentais à luz da Constituição Federal. (Site).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; Legislação Aduaneira, do Curso de Comércio Exterior. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ULIANA JUNIOR, L. C. ; PONCIANO, V. L. . Da interposição na Jurisprudência do CARF. 2019. .

ULIANA JUNIOR, L. C. ; BUZZI, G. C. ; COSTA, V. B. M. ; ANGELIS, W. . Tuiuti Ciência e Cultura - 55a. ed 'Desafios Contemporâneos do Direito'. 2017. (Editoração/Periódico).

2015

Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.